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José Bráulio Petry Fonseca

| j.petryfonseca@pfer.com.br

Experiência e Atuação:

José Bráulio assessora clientes em contratos comerciais nacionais e internacionais. Possui expertise em organizar juridicamente sociedades, associações, cooperativas, consórcios, joint ventures e fundos de investimento.

Nesse sentido, aconselha clientes quanto às melhores práticas de governança, celebração de acordos de acionistas e quotistas, bem como oferece suporte em reorganizações societárias, como transformações, fusões, cisões e incorporações.

Tem experiência com reestruturação e insolvência, assessorando em renegociações de dívidas, especialmente para prevenir ou encerrar litígios. 

Na área contenciosa, José Bráulio representa clientes em processos judiciais e arbitragens comerciais baseadas em contratos comerciais; relações societárias; financiamentos; operações imobiliárias; seguros; proteção de posse e propriedade; e recuperação de créditos em processos cíveis, recuperações judiciais e falências.

Exerce a advocacia aliando a experiência adquirida em escritórios de expressão nacional com um contínuo processo de aperfeiçoamento acadêmico, com foco em Direito Empresarial e Civil. É autor de livros e artigos em revistas jurídicas.

Formação:

Doutor em Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Mestre em Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Bacharel em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) 

Formação Complementar:

Columbia Summer Program in American Law, Columbia University 

Idiomas:

Português, Inglês, Italiano, Francês e Espanhol

Associações Profissionais:

Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Rio Grande do Sul)

Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul) 

Publicações

Sociedade em Comum: São Paulo: Dialética, 2022.

Transmissão e Extensão dos Efeitos da Cláusula Compromissória. In: Estudos sobre Contratos e Responsabilidade Civil. Curitiba: Brazil Publishing, 2021.

O Plano de Recuperação Judicial: comparação entre as experiências estadunidense e brasileira. In: Direito Privado Comparado. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2019.

Governança de Sociedades em Recuperação Judicial. In: Recuperação Judicial de Empresas: temas atuais. Porto Alegre: OAB/RS, 2018.

Seguros de Risco Político. Revista dos Tribunais, v. 986, 2017.

Critérios Distintivos da Responsabilidade dos Administradores das Sociedades por Ações no Processo de Falência. In: 40 anos da Lei das Sociedades Anônimas: inovações, desafios e perspectivas. Porto Alegre: Fi, 2017 (coautor).

Compra e Venda: aquisição a non domino fundada em propriedade aparente do titular do estabelecimento empresarial. Comentários ao REsp1.513.190/DF. Revista dos Tribunais, v. 983, 2017.

Segurança ao Investidor-Anjo. Jornal do Comércio, Jornal da Lei, 21 fev. 2017.

Crédito Bancário: elementos jurídicos e econômicos para o seu desenvolvimento no Brasil. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 72, 2016.

O Mercado de Capitais e a Prática de Churning. In: O direito das Obrigações na Contemporaneidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014 (coautor).