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José Bráulio Petry Fonseca

| j.petryfonseca@pfer.com.br

Experiência e Atuação:

José Bráulio assessora clientes nacionais e estrangeiros na negociação e revisão de contratos comerciais nacionais e internacionais. Possui expertise em assuntos envolvendo a criação e funcionamento de sociedades, associações, cooperativas, consórcios, joint ventures e fundos de investimento.

Nesse sentido, aconselha clientes quanto às melhores práticas de governança, celebração de acordos de acionistas e quotistas, bem como oferece suporte em todas as fases de operações de reorganização societária, como transformações, fusões, cisões e incorporações.

Tem experiência com reestruturação e insolvência, assessorando clientes nacionais e estrangeiros em renegociações de dívidas, especialmente para prevenir ou encerrar litígios, considerando o estado econômico-financeiro e a situação jurídica das partes. 

Na área contenciosa, José Bráulio representa clientes nacionais e estrangeiros em processos judiciais e arbitragens comerciais envolvendo assuntos como contratos comerciais; relações entre sócios controladores, não controladores, administradores e conselheiros; operações de financiamento com a constituição de garantias reais e fidejussórias; operações imobiliárias; contratos de seguro; proteção de posse e propriedade; cobranças por meio de ações de execução, ações de conhecimento com pedidos de tutela condenatória, bem como processos de recuperação de empresas e falências.

Exerce a advocacia aliando a experiência adquirida em escritórios de expressão nacional com um contínuo processo de formação acadêmica, com foco no Direito Empresarial e no Direito Civil. É autor de artigos em obras coletivas e revistas jurídicas. 

Formação:

Doutorando em Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Mestre em Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Bacharel em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) 

Formação Complementar:

Columbia Summer Program in American Law, Columbia University 

Idiomas:

Português, Inglês, Italiano, Francês e Espanhol

Associações Profissionais:

Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Rio Grande do Sul)

Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul) 

Publicações:

O Plano de Recuperação Judicial: comparação entre as experiências estadunidense e brasileira. In: Direito Privado Comparado. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2019.

Governança de Sociedades em Recuperação Judicial. In: Recuperação Judicial de Empresas: temas atuais. Porto Alegre: OAB/RS, 2018.

Seguros de Risco Político. Revista dos Tribunais, v. 986, 2017.

Critérios Distintivos da Responsabilidade dos Administradores das Sociedades por Ações no Processo de Falência. In: 40 anos da Lei das Sociedades Anônimas: inovações, desafios e perspectivas. Porto Alegre: Fi, 2017 (coautor).

Compra e Venda: aquisição a non domino fundada em propriedade aparente do titular do estabelecimento empresarial. Comentários ao REsp1.513.190/DF. Revista dos Tribunais, v. 983, 2017.

Segurança ao Investidor-Anjo. Jornal do Comércio, Jornal da Lei, 21 fev. 2017.

Crédito Bancário: elementos jurídicos e econômicos para o seu desenvolvimento no Brasil. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 72, 2016.

O Mercado de Capitais e a Prática de Churning. In: O direito das Obrigações na Contemporaneidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014 (coautor).